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DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 74/2018
Carreira especial de inspeção da ASAE
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
IRF
Orgânica da Inspeção Regional de Finanças
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAE
Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRT
Orgânica da Inspeção Regional do Trabalho
IBTAM
Orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0093/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0094/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0095/19
Mensagem do Inspetor Regional
Mensagem de apresentação
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Europe Calling 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
De realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
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